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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Março de 2024 - 12:00
Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro
Por Emanuel Pessoa
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:28
Eleições primárias dos EUA: Trump começou bem vencendo em Iowa e mesmo com ações na justiça deve ser o candidato dos republicanos
Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, ex-presidente deve ter seu direito de concorrer garantido pela Suprema Corte
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:03
É hora das empresas do agro apostarem no ESG no campo
Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:38
O tamanho da crise que vamos encarar
O presente texto fala sobre a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 10:11
Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista
A aluna foi impedida de continuar na aula de dança, porque estava acompanhada da filha autista.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:30
Regulamentação de lei dos direitos autistas pode sair ainda este mês
Aprovada há dois anos, a Lei 12.764/12 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:20
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:58
Práticas de ESG esbarram em gargalos no Brasil, aponta especialista
Falta de profissionais qualificados e custos elevados dificultam implantação de projetos com o conceito nas empresas.
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Blog Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:45
Advogado lista principais desafios na hora de renegociar um contrato
Emanuel Pessoa explica entraves criados pela pandemia e dá dicas para sair deles.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 12:08
Governança Corporativa: cada dia mais forte dentro do ESG
Advogado especialista Emanuel Pessoa explica o que significa e como adotar as práticas de governança para ajudar na saúde da empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 15:20
Criança autista tem direito à matrícula escolar em turma específica
A escola integra a Regional de Ensino da Região Administrativa de Planaltina-DF.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 12:03
Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição
No caso em exame, o autor, diagnosticado com Síndrome de Asperger (autismo), pleiteia a percepção de compensação por danos morais em virtude de ter sido expulso do colégio réu, sob a justificativa de que possuía comportamento agressivo com docentes e demais discentes, circunstância que gerou insegurança no ambiente escolar
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 14:04
TJDFT garante participação de candidata autista em concurso público
A decisão foi unânime
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:44
Decreto nº 8.368, de 2 de Dezembro de 2014
Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
Leonardo Ribeiro Pessoa. Advogado Tributarista. Professor de Direito Tributário e Empresarial
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Taxa de Incêndio do Estado do Rio de Janeiro: não-incidência, imunidades e isenções
Leonardo Pessoa é Advogado, Professor de Direito Empresarial e Tributário, Mestre em Direito
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
O "Refis III" e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
As regras de repartição do ônus da prova constituem limitação à iniciativa probatória do juiz no Processo Civil?
Flávia Moreira Pessoa é Juíza do Trabalho (TRT 20ª Região), Professora, Especialista em Direito
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Array Publicado em 2021-09-23T18:38:06+00:00
TJ-GO autoriza redução de jornada de servidora estadual mãe de filha autista
trabalho para acompanhamento médico da filha autista, sem prejuízo na remuneração.